Juiz encontra agente com estilingue cuidando de presos no RN

Um segurança responsável por 33 presos em cidade de 15 mil habitantes usa apenas um estilingue como arma

Policial suspeito de mandar matar juíza é preso

Ele foi exonerado, diz polícia. Patrícia Acioli foi morta em agosto no RJ

Presos seis PMs que balearam adolescente no Amazonas

Prisão preventiva de sete policiais foi decretada pela Justiça ontem (24). PMs podem ser expulsos da corporação

Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública

Liminar determina que o Estado providencie a implantação percutânea de stent biliar bem como o material necessário para sua implantação, na rede pública ou privada, no prazo de 72 horas

Promotoria de Nova York vai investigar Igreja Universal

Membros da igreja são suspeitos de crimes nos EUA como estelionato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro

Estado é obrigado a custear tratamento de acromegalia

Estado é obrigado a custear tratamento de paciente diabético

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Turma de Uniformização descongestiona pauta

CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios

A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, ao liberar o processo n° 2004160054, que destina a verba a seis órgãos públicos.

Viúva será indenizada após marido idoso ter internação em UTI negada

Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização

Telemar pode ser condenada por abuso de posição dominante no mercado

A empresa teria utilizado dados relativos às chamadas telefônicas efetuadas pelos usuários de telefonia com o suposto propósito de identificar clientes potencialmente interessados na contratação de seus serviços

MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura

O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo

Condenado homem acusado de matar com pedaço de concreto

Ação penal

Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem

Ação penal